A presença dos estudantes nas escolas para as aulas de todas as redes do Estado será opcional nas fases vermelha e laranja, as mais restritivas do Plano São Paulo.

A medida altera o previsto na deliberação do Conselho Estadual da Educação, homologada nesta semana, sobre a obrigatoriedade de que pelo menos 1/3 das aulas deveriam ser cursadas em formato presencial. Agora, esta obrigatoriedade se aplica apenas às fases amarela e verde.

Novas orientações poderão ser expedidas pelo Conselho Estadual da Educação, a depender da evolução da pandemia, bem como de outras medidas que venham a ser adotadas pelas autoridades da Saúde ou do Governo de São Paulo.